07/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:23

Recebidos os autos
26/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:28

Recebidos os autos
11/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:54

Processo Reativado
11/11/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:38

Recebidos os autos
27/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 14:00

Processo Reativado
26/08/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:28

Recebidos os autos
08/08/2024 15:27

Decisão ou Despacho
06/08/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 16:28

Recebidos os autos
29/07/2024 16:28

Recebidos os autos
26/07/2024 15:14

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 15:14

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB 24355/MS) Processo 0918776-10.2023.8.12.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Reqdo: Luiz Fernando Cardoso Ramos - intimação do despacho de fl. 2576: Vistos, Prestei as informações referentes ao Habeas Corpus n. 1410510-43.2024.8.12.0000.

Encaminhe-se via SCDPA.

Outrossim, tendo em vista que a petição de fls. 2493/2499 trata-se de pedido de revogação de medida cautelar, deixo de conhecê-lo, posto que tal pleito configura incidente processual e sua protocolização nos autos da ação penal dificulta a celeridade e causa tumulto processual.

Assim, determino a correta protocolização pela parte, nos termos do parágrafo único do art. 8º do Provimento n. 70/2012.

Intime-se e, atendida a determinação, arquive-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:43

Recebidos os autos
02/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:52

Apensado ao processo numero do processo
15/05/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:52

Apensado ao processo numero do processo
17/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:35

Apensado ao processo numero do processo
17/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:05

Apensado ao processo numero do processo
16/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:05

Apensado ao processo numero do processo
01/04/2024 20:06

Recebidos os autos
01/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:14

Recebidos os autos
29/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 18:31

Recebidos os autos
21/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:05

Apensado ao processo numero do processo
16/02/2024 06:49

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:11

Recebidos os autos
12/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:10

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 22:02

Recebidos os autos
06/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 14:33

Recebidos os autos
19/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2023 16:22

Recebidos os autos
16/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 18:47

Recebidos os autos
04/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2023 13:24

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 16:29

Desapensado do processo número do processo
18/08/2023 20:33

Recebidos os autos
18/08/2023 20:33

Decisão ou Despacho
17/08/2023 18:20

Recebidos os autos
17/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 21:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 21:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:20

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:24

Recebidos os autos
14/08/2023 17:24

Decisão ou Despacho
11/08/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 12:31

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 19:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/08/2023 19:16

Apensado ao processo numero do processo
08/08/2023 19:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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