16/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805270-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2025.
18/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 04:11

Não-Provimento
11/06/2025 17:30

Inclusão em pauta
10/06/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805270-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para efetuar o recolhimento do preparo,no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115do FONAJE).
27/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 15:24

Gratuidade da Justiça
19/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 19:50

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 19:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/05/2025 19:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805270-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:05

Outras Decisões
11/02/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805270-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:00

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805270-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:27

Declarada incompetência
30/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/10/2024 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 05:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/10/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805270-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Bruna Borges da Silva Morais Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/10/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:35

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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