STJ - 0812002-63.2017.8.12.0001

02/06/2022 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2022 15:54

Transitado em Julgado em 02/06/2022

11/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 120736/2022 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120736 - AgInt no AREsp 2016893 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00120736/2022 - AgInt no AREsp 2016893/MS

26/04/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:56

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 120736/2022 - AgInt no AREsp 2016893/MS

01/04/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/03/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

24/03/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/03/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para FLÁVIO ESTEVÃO CANGUSSU PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 120736/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

02/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 120736/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120736/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120736/2022

25/02/2022 17:35

Protocolizada Petição 120736/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 062 LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2021 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL