18/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 05:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2024.
23/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:36

INCONSISTENTE
23/10/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812189-58.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Regional Pecas Agricolas & Automotivas Ltda Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Embargado: Screw Indústria Metalmecânica Ltda Advogado: Jose Pedro Hentschke Schroeder (OAB: 73905/RS) Advogado: Rodrigo Rentzsch S.

Barata (OAB: 76309/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - ACOLHIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Constatada a contradição configurada pelo erro material ao final do acórdão fixando honorários recursais, de rigor o acolhimento do recurso integrativo para o fim de excluir o último parágrafo do acórdão de fls. 111/116 do processo principal, tornando sem efeito a condenação, na forma no art. 85, § 11, do CPC.

Embargos de declaração provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812189-58.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Regional Pecas Agricolas & Automotivas Ltda Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Embargado: Screw Indústria Metalmecânica Ltda Advogado: Jose Pedro Hentschke Schroeder (OAB: 73905/RS) Advogado: Rodrigo Rentzsch S.

Barata (OAB: 76309/RS) Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:26

INCONSISTENTE
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812189-58.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Regional Pecas Agricolas & Automotivas Ltda Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Embargado: Screw Indústria Metalmecânica Ltda Advogado: Jose Pedro Hentschke Schroeder (OAB: 73905/RS) Advogado: Rodrigo Rentzsch S.

Barata (OAB: 76309/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812189-58.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Screw Indústria Metalmecânica Ltda Advogado: Jose Pedro Hentschke Schroeder (OAB: 73905/RS) Advogado: Rodrigo Rentzsch S.

Barata (OAB: 76309/RS) Apelado: Regional Pecas Agricolas & Automotivas Ltda Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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