15/09/2025 17:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:16

Prazo em Curso
25/08/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da embargada para contrarrazões em 5 dias.
22/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 16:37

Emissão da Relação
18/08/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 16:23

Prazo em Curso
14/08/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE a prova produzida na presente ação e JULGA-SE EXTINTO o processo nos termos dos artigos 382 e 487, inciso I do CPC.

Em razão do procedimento, cuja sentença é meramente homologatória, não há que se falar em condenação em verbas de sucumbência, razão pela qual deixa-se de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Defere-se a expedição de certidões, caso solicitado, nos termos do art. 383 do CPC.

Tratando-se de processo digital, deixa-se de promover a entrega dos autos ao autor.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
13/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:01

Emissão da Relação
05/08/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:42

Registro de Sentença
05/08/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 10:23

Prazo em Curso
10/06/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0831712-25.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Luiz Henrique Magalhães do Amaral - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Despacho de fls. 227: Inobstante o teor da certidão de fl. 223, é certo que a parte ré apresentou contestação às fls. 46/58.

Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Às providências e intimações necessárias.
09/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 13:16

Emissão da Relação
23/05/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:19

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0831712-25.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Luiz Henrique Magalhães do Amaral - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão cartorária de fl. 223, requerendo o que entender de direito.
18/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 18:48

Emissão da Relação
17/02/2025 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
03/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:32

Expedição de Carta.
03/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 07:00

Parcelamento de Custas Finalizado
30/11/2024 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/11/2024 09:58

Autos preparados para expedição
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0831712-25.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Luiz Henrique Magalhães do Amaral - Reqdo: Banco do Brasil S/A - I.

Em razão do rito especial estabelecido pelo CPC para a ação de produção antecipada de provas, deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação.

II.

Cite-se o Réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, exibir os documentos pretendidos ou oferecer resposta, nos termos do artigo 382 do Código de Processo Civil.

III. Às providências e intimações necessárias.
31/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 18:16

Autos preparados para expedição
30/10/2024 18:16

Emissão da Relação
11/10/2024 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/09/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0831712-25.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Luiz Henrique Magalhães do Amaral - Reqdo: Banco do Brasil S/A - I.

Ciente da decisão do agravo, que manteve a decisão de primeira instância (fls. 205/207).

II.

Assim, intime-se o Autor para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento da primeira parcela das custas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC).

III.

Após, venham os autos conclusos na FILA DE URGENTES.

IV. Às providências e intimações necessárias.
09/09/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 18:04

Emissão da Relação
06/09/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:45

Juntada de Ofício
21/08/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 13:45

Emissão da Relação
19/08/2024 13:41

Parcelamento de Custas Iniciado
19/08/2024 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 13:38

Parcelamento de Custas Cancelado
19/08/2024 13:36

Parcelamento de Custas Iniciado
19/08/2024 13:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 13:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 13:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 13:22

Parcelamento de Custas Cancelado
19/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:23

Informação do Sistema
22/07/2024 17:22

Prazo em Curso
17/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0831712-25.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Luiz Henrique Magalhães do Amaral - Posto isso, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo Autor.

Defiro, todavia, o recolhimento das custas processuais em 03 (três) parcelas consecutivas, a teor do disposto no art. 98, § 6º, do CPC, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias e as demais nos meses subsequentes no dia 10 de cada mês, devendo o Autor comprovar o pagamento de cada parcela, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC).

Proceda a Serventia a emissão das guias de custas, de forma parcelada, para que o Autor efetue o pagamento.

No mesmo prazo, o Autor deverá retificar o valor da causa, vez que esta ação não tem conteúdo econômico aferível e o valor da causa de R$15.000,00 (quinze mil reais), não condiz com a natureza desta ação, sob pena de indeferimento da inicial e extinção dos autos sem resolução do mérito.

Caso decorrido o prazo in albis sem o pagamento das custas de ingresso, certifique-se e proceda a serventia a conclusão do feito para sentença de extinção.

Recolhidas as custas, venham conclusos na fila de URGENTES. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca das guias de custas parceladas carreadas às fls. 35/43, para recolhimento conforme determinado às fls. 35/37.
05/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 18:59

Emissão da Relação
04/07/2024 18:58

Parcelamento de Custas Iniciado
04/07/2024 18:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/07/2024 18:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/07/2024 18:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/07/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 17:30

Gratuidade da Justiça
28/06/2024 22:58

Conclusos para decisão
27/06/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
03/06/2024 17:40

Prazo em Curso
29/05/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 18:55

Emissão da Relação
28/05/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 06:24

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:22

Informação do Sistema
27/05/2024 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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