STJ - 0500314-85.2014.8.12.0001

24/03/2022 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/03/2022 12:19

Transitado em Julgado em 24/03/2022

10/02/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68827/2022

10/02/2022 18:14

Protocolizada Petição 68827/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

07/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022 Petição Nº 1122026/2021 - EDcl

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1122026 - EDcl no AREsp 1879810 - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 17:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01122026 - EDcl no AREsp 1879810

02/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/02/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para ALBERTINO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 1122026/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 530.

13/12/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2021 Petição Nº 1122026/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1122026/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

09/12/2021 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122026/2021

09/12/2021 20:25

Protocolizada Petição 1122026/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

03/12/2021 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101178/2021

03/12/2021 09:05

Protocolizada Petição 1101178/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

25/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 18:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2021 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 Petição Nº 846439/2021 - AgInt

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0846439 - AgInt no AREsp 1879810 - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 14:30

Revogada decisão anterior datada de 04/08/2021

10/11/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/11/2021 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/11/2021 15:55

Determinada a distribuição do feito

15/10/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para ALBERTINO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 846439/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

22/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2021 Petição Nº 846439/2021 -

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846439/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

21/09/2021 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846439/2021

21/09/2021 07:51

Protocolizada Petição 846439/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

11/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714838/2021

11/08/2021 00:39

Protocolizada Petição 714838/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

06/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:32

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2021 09:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/04/2021 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL