29/10/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Brazil Gomes da Silva (OAB 18674/MS) Processo 0814069-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Menezes de Mendonça Linhares - Reqdo: Carlos Garcia de Queiroz Neto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por manifesta perda do objeto, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Não obstante, defiro o benefício da justiça gratuita à autora, por consequência, fica suspensa a execução de tais quantias.

Posto isso, com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
01/10/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:07

Recebidos os autos
27/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
19/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Brazil Gomes da Silva (OAB 18674/MS) Processo 0814069-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Menezes de Mendonça Linhares - Reqdo: Carlos Garcia de Queiroz Neto - A extinção do processo em razão da potencial perda superveniente do objeto, decorrente da satisfação do direito perseguido em Juízo, in casu, a entrega das chaves do imóvel ao réu, implica na condenação deste último ao pagamento de custas processuais.

Ocorre que, para tanto, necessário que a parte autora colacione documentos que comprovem o quanto alega em sua manifestação processual de f. 52, sob pena de se entender pela desistência da pretensão deduzida judicialmente e com as consequências previstas no art. 90 do Código de Processo Civil.

Assim sendo, intime-se a parte autora a colacionar, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos que atestem a entrega das chaves do imóvel objeto de locação à parte ré, bem assim a respectiva carta de quitação de todas suas obrigações contratuais, para os fins legais e de direito admitidos.

A não apresentação dos documentos acima indicados implicará na extinção do feito em virtude da desistência.

Atente-se a parte autora, ainda, que o despacho de f. 49 não foi integralmente cumprido, circunstância esta que não está a admitir a concessão da gratuidade processual em seu favor, de sorte que no mesmo prazo anteriormente assinalado poderá trazer aos autos os documentos indicados naquele expediente processual.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Diligências necessárias.

Int.-se.

Cumpra-se.
02/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:03

Recebidos os autos
29/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento
10/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Brazil Gomes da Silva (OAB 18674/MS) Processo 0814069-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Menezes de Mendonça Linhares - Reqdo: Carlos Garcia de Queiroz Neto - Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestações, tornem os autos conclusos para a fila de Despachos iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:31

Recebidos os autos
02/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 20:29

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 18:22

Recebidos os autos
19/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 06:11

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:39

INCONSISTENTE
15/03/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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