24/04/2025 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Gabriel Tchado Fujimoto (OAB 29575/MS) Processo 0808534-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Carvalho Rocha, Joaquim Spíndula Rocha, Biana Angelica de Lara Spindola Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - I.

Abra-se vista ao representante do Ministério Público.

II.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

III. Às providências e intimações necessárias.
01/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 15:22

Recebidos os autos
20/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:18

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Gabriel Tchado Fujimoto (OAB 29575/MS) Processo 0808534-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Carvalho Rocha, Joaquim Spíndula Rocha, Biana Angelica de Lara Spindola Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
04/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:31

Recebidos os autos
26/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Gabriel Tchado Fujimoto (OAB 29575/MS) Processo 0808534-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Carvalho Rocha, Joaquim Spíndula Rocha, Biana Angelica de Lara Spindola Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
29/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:22

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 16:24

de Conciliação
26/09/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0808534-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Carvalho Rocha, Joaquim Spíndula Rocha, Biana Angelica de Lara Spindola Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Defere-se o pedido de fl. 37.

Reconsidero a decisão interlocutória de fl. 34 que determinou o cancelamento da distribuição, tendo em vista o pagamento posterior das custas iniciais.

Recebe-se a inicial, bem como a emenda de fls. 37/40.

Anote-se.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
02/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 14:34

Recebidos os autos
02/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:47

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 21:47

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 21:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 18:15

Recebidos os autos
10/06/2024 18:15

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:36

Recebidos os autos
23/05/2024 14:36

Decisão de Cancelamento da distribuição
23/05/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 12:11

Decorrido prazo de parte
26/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:19

Recebidos os autos
04/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 01:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 01:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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