27/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:42

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 23:37

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 23:36

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Flavio Henrique Vicente (OAB 12154/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS) Processo 0802046-06.2016.8.12.0018 - Inventário - Herdeiro: José Silvone de Oliveira, Katiuscia Regina Oliveira, José Silvone de Oliveira, Maria das Dores do Carmo, Silvio Roney de Oliveira - Sentença: "[...] Defiro a conversão do presente feito para o rito do arrolamento (art. 659/667 do CPC), conforme requerido às fl. 265/270.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada nestes autos de arrolamento sumário dos bens deixados por Luzia Maria Gonçalves às fl. 265/270, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e os respectivos alvarás.

Ato subsequente, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:56

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 21:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 16:36

Recebidos os autos
05/06/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:36

Procedência
25/03/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS) Processo 0802046-06.2016.8.12.0018 - Inventário - Herdeiro: José Silvone de Oliveira, Katiuscia Regina Oliveira - Fica a parte autora por emio de seus procuradores devidamente intimados para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e o plano de partilha, conforme determinado à f. 171.
11/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Flavio Henrique Vicente (OAB 12154/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS) Processo 0802046-06.2016.8.12.0018 - Inventário - Herdeiro: José Silvone de Oliveira, Katiuscia Regina Oliveira - Vistos etc. 1.

Considerando a concordância de todos os herdeiros (f. 254), defiro o pedido de expedição de alvará formulado às fl. 236/237, para quitação dos débitos de IPTU.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para prestação de contas.

Expeça-se o necessário. 2.

Sobre os comprovantes de pagamento do ITCD (fl. 238/249), manifeste-se a Fazenda Pública em 10 (dez) dias. 3.

Sem prejuízo, intime-se a parte Inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e o plano de partilha, conforme determinado à f. 171.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:58

Recebidos os autos
03/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0802046-06.2016.8.12.0018 - Inventário - Herdeiro: José Silvone de Oliveira, Katiuscia Regina Oliveira - Fica a inventariante devidamente intimada a prestar contas do alvará de fls. 233, bem como providenciar o andamento do feito.
18/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Flavio Henrique Vicente (OAB 12154/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS) Processo 0802046-06.2016.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Katiuscia Regina Oliveira - Fs 230:(...)Defiro o requerimento retro, para que se proceda à expedição de alvará para levantamento do valor da guia do imposto estadual de fl. 228.(...)
04/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:30

Recebidos os autos
26/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:36

Recebidos os autos
19/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 20:16

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:15

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 15:19

Recebidos os autos
09/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 21:46

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:03

Recebidos os autos
11/05/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2023 21:00

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:50

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 17:02

Recebidos os autos
10/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:58

Recebidos os autos
16/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:31

Recebidos os autos
04/04/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 06:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 06:46

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 19:10

Recebidos os autos
21/07/2021 19:11

Outras Decisões
24/05/2021 12:21

Juntada de Petição de tipo
21/05/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:41

Juntada de tipo de documento
02/02/2021 13:08

Juntada de Petição de tipo
02/02/2021 13:07

Juntada de Petição de tipo
01/02/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2020 07:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 09:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2020 08:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 01:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 17:44

Recebidos os autos
24/06/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2020 23:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2020 06:45

Juntada de Petição de tipo
14/04/2020 23:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 23:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 11:32

Recebidos os autos
07/04/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 17:07

Recebidos os autos
28/02/2020 17:06

Juntada de Petição de tipo
27/02/2020 16:48

Expedição de tipo de documento.
27/02/2020 16:48

Expedição de tipo de documento.
27/02/2020 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2020 17:07

Recebidos os autos
20/02/2020 17:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2020 01:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2020 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/02/2020 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/02/2020 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2020 18:38

Juntada de Petição de tipo
03/02/2020 17:58

Juntada de Petição de tipo
17/01/2020 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2020 07:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 18:01

Juntada de tipo de documento
16/01/2020 18:00

Juntada de tipo de documento
16/01/2020 18:00

Juntada de tipo de documento
31/10/2019 06:56

Juntada de Petição de tipo
22/10/2019 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2019 08:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 16:30

Expedição de tipo de documento.
16/10/2019 08:16

Recebidos os autos
15/10/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 15:41

Processo Desarquivado
10/09/2019 11:43

Processo Reativado
30/08/2019 13:36

Juntada de Petição de tipo
13/07/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2018 15:02

Juntada de tipo de documento
13/07/2018 15:02

de Instrução e Julgamento
12/04/2018 09:36

Arquivado Provisoriamente
11/04/2018 22:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2018 11:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 17:45

Juntada de Petição de tipo
20/03/2018 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2018 12:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 09:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2018 16:16

Recebidos os autos
15/03/2018 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2018 14:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 14:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 14:11

Juntada de tipo de documento
08/03/2018 14:10

Expedição de tipo de documento.
08/03/2018 13:59

Processo Desarquivado
17/01/2018 14:14

Arquivado Provisoriamente
14/12/2017 13:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2017 12:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 16:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 22:25

Recebidos os autos
04/12/2017 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2017 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2017 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 14:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 19:10

Recebidos os autos
02/10/2017 19:10

Juntada de Petição de tipo
28/09/2017 12:37

Expedição de tipo de documento.
28/09/2017 12:36

Expedição de tipo de documento.
28/09/2017 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2017 20:21

Recebidos os autos
19/09/2017 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2017 15:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 15:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2017 06:45

Juntada de Petição de tipo
21/06/2017 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2017 12:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2017 18:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2017 17:34

Recebidos os autos
18/05/2017 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2017 10:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 10:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 09:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2017 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2017 12:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2017 08:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 09:52

Juntada de Petição de tipo
27/03/2017 13:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2017 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2017 12:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2017 15:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2017 15:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 15:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2017 19:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2017 18:09

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2017 18:09

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2017 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2017 12:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2017 16:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 12:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2016 06:45

Juntada de Petição de tipo
04/11/2016 16:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2016 09:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2016 17:32

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2016 17:32

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2016 15:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2016 13:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2016 14:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2016 14:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2016 21:29

Recebidos os autos
26/09/2016 21:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2016 14:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2016 14:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 17:28

Juntada de Petição de tipo
16/08/2016 16:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2016 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2016 15:34

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2016 13:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2016 13:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2016 23:05

Recebidos os autos
08/08/2016 13:36

Juntada de Petição de tipo
05/08/2016 22:32

Juntada de Petição de tipo
04/08/2016 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2016 13:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2016 13:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2016 17:21

Juntada de Petição de tipo
20/07/2016 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2016 14:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 15:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 09:42

Recebidos os autos
19/07/2016 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2016 17:15

Juntada de tipo de documento
08/07/2016 16:57

Expedição de tipo de documento.
08/07/2016 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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