11/03/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:52

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0804251-61.2023.8.12.0018 - Inventário - Autora: Eurides Martins dos Santos, Alana Camila Duarte Freitas, Felipy Nunes de Freitas, Thiago Nunes de Freitas - Réu: Claudney Fagundes de Freitas - Ficam intimados que os alvarás encontram-se disponibilizados na pasta digital às fls. 85/86 e que poderá proceder a impressão dos mesmos e das peças necessárias à sua instrução.
20/12/2024 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0804251-61.2023.8.12.0018 - Inventário - Autora: Eurides Martins dos Santos, Alana Camila Duarte Freitas - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada às f. 65/69 destes autos de inventário dos bens deixados por Claudney Fagundes de Freitas, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado, o formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos, após a concordância da Fazenda Pública em relação as certidões negativas das esferas federal, estadual e municipal.

Defiro a expedição de alvará para a venda dos bens descritos às f. 65/69, a fim de viabilizar o pagamento da dívida do IPVA, que deverá ser comprovado nos autos.

Oportunamente, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:56

Recebidos os autos
27/11/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:56

Homologada a Transação
21/08/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:42

Recebidos os autos
31/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0804251-61.2023.8.12.0018 - Inventário - Autora: Eurides Martins dos Santos - Fs. 62:(...)Intime-se a inventariante para que apresente, em 10 dias, as últimas declarações, bem como o plano de partilha, incluindo todas as dívidas do espólio. 2.

Considerando que houve isenção do ITCMD, após apresentação do plano, manifeste-se o Ministério Público, posto que há herdeiro menor, inclusive quanto ao pedido de fls. 54/56.(...)
04/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:07

Recebidos os autos
02/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:19

Recebidos os autos
26/03/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 18:46

Recebidos os autos
21/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:19

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 16:05

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2023 18:23

Recebidos os autos
11/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 11:21

Retificação de Classe Processual
08/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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