TJMS - 1600430-41.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PRISCILA OJEDA RAMIRES

MARCELA MIYADI MATSUDA

OAB: 18982/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600430-41.2021.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M. dos S.

A.

Advogado: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Requerido: M. de D.

I. do B.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora MARCILEIDE DOS SANTOS ANDRADE.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 10-11.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se.
06/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 15:07

Provimento por decisão monocrática
24/02/2023 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 12:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/02/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600430-41.2021.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M. dos S.

A.

Advogado: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Requerido: M. de D.

I. do B.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 10/12 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo nº. 1600430-41.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
16/01/2023 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 10:31

Conta Atualizada
12/01/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2021 11:27

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
03/05/2021 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2021 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2021 11:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/04/2021 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/04/2021 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2021 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2021 16:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/03/2021 16:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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