30/05/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:06

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0838486-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia das Graças Matos Ferraz - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito ante a ausência de interesse processual, revogando-se a tutela antecipada, de forma a condenar a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), diante da ausência de valor atribuído à causa (CPC, art. 85, §8º e 16), corrigido pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora pela SELIC, descontada a correção monetária, do trânsito em julgado.

Porém, suspendo tais condenações por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:31

Recebidos os autos
26/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0838486-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia das Graças Matos Ferraz - Réu: Banco Pan S.A. - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0838486-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia das Graças Matos Ferraz - Réu: Banco Pan S.A. - Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar os documentos solicitados em 15 (quinze) dias, ou justificar a impossibilidade.

A ordem de citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Após, intime-se a parte requerente para requerer o que entender de direito em igual prazo.

Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 39 e 47-48), a fim de garantir e facilitar o direito de acesso à justiça.

Intimem-se.
19/08/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:14

Recebidos os autos
09/08/2024 17:14

Tutela Provisória
02/08/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 03:30

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0838486-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia das Graças Matos Ferraz - 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321). 2. À parte requerente para adequar a petição inicial, uma vez que o pedido de suspensão dos descontos e inexistência de débito com devolução em dobro dos valores descontados; o pedido de exibição de documentos e o pedido de mérito subsidiário para a revisão de juros do cartão consignado não coexistem no mesmo ramo de competência (Resolução 221 de 1994 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e sequer possuem o mesmo procedimento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
05/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:26

Recebidos os autos
04/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836954-67.2021.8.12.0001

Katia Cavalcante Cabanha

Banco Inter S.A.

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2021 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0800118-42.2024.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Geovani da Silva Lang

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0803696-95.2023.8.12.0001

Eneida Richards de Assis

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802291-04.2022.8.12.0019

Maria Glaucia Cavanha Penzo

Advogado: Rafael Chaves Ortiz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0805816-63.2023.8.12.0017

C.w. Moveis Design LTDA

Lucinete Rodrigues dos Santos Silva

Advogado: Thiago Antonio da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 10:55

Exibir Processo