18/02/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:51

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 08:40

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Luiz Fernando Bastos de Melo (OAB 36592/BA), Arthur Sampaio Sá Magalhães (OAB 37893/BA), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Vanessa da Silva Villasanti Romeiro (OAB 22628/MS) Processo 0856559-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jacques Anderson Pereira Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º) e observadas as diretrizes traçadas nos incisos I a IV, do § 2º do artigo 85 do CPC, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
24/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:09

Recebidos os autos
22/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Luiz Fernando Bastos de Melo (OAB 36592/BA), Arthur Sampaio Sá Magalhães (OAB 37893/BA), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Vanessa da Silva Villasanti Romeiro (OAB 22628/MS) Processo 0856559-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jacques Anderson Pereira Lima - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Daycoval S/A, Banco Safra S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Economica Federal - CEF, Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi, Pkl One Participações S/A -

Vistos.

Na forma do artigo 1.022, I, do CPC, acolho os aclaratórios opostos às f. 1076-1077 para, eliminando a contradição e corrigindo o erro material presentes no comando de f. 1070-1071, reconhecer que a homologação da transação refere-se exclusivamente ao embargante Jacques Anderson Pereira Lima e Banco Santander S.A, tal como apresentado pelo termo de f. 1066-1067, prosseguindo o feito, pois, em relação aos demais requeridos.

Com efeito, conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.
22/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:43

Recebidos os autos
18/10/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2024 03:48

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Luiz Fernando Bastos de Melo (OAB 36592/BA), Arthur Sampaio Sá Magalhães (OAB 37893/BA), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0856559-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Daycoval S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Safra S.A., Caixa Economica Federal - CEF, Banco Santander (Brasil) S.A., Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi, Pkl One Participações S/A - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
31/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:38

Processo Reativado
09/07/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Luiz Fernando Bastos de Melo (OAB 36592/BA), Arthur Sampaio Sá Magalhães (OAB 37893/BA), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Vanessa da Silva Villasanti Romeiro (OAB 22628/MS) Processo 0856559-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jacques Anderson Pereira Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - intimação..............Homologo, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Jacques Anderson Pereira Lima e Banco do Brasil S/A e outros.

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Expeça-se alvará – ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica –, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Proceda, incontinenti, o Cartório a baixa da restrição efetuada via sistema RENAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000).
02/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:27

Transitado em Julgado em data
28/06/2024 19:04

Recebidos os autos
28/06/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:04

Homologada a Transação
24/06/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 08:41

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
28/04/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 18:21

Recebidos os autos
22/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 13:46

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:18

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:46

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 13:47

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 01:21

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:11

Recebidos os autos
09/11/2023 18:11

Decisão ou Despacho
09/11/2023 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 16:48

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 19:07

Recebidos os autos
04/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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