06/06/2025 15:46

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Hugo Magrini Bezerra (OAB 22845/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS) Processo 0812504-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autor: Gabriel Lucca Santos - Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em caso de inadimplemento do acordo, a exequente intente com novo cumprimento de sentença.

Em consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, revogo a ordem de prisão do devedor.

Determino o recolhimento do mandado de prisão e suas respectivas cópias, se necessário.

Sem custas ante a gratuidade processual que ora defiro para ambas as partes.

O Cartório promova o levantamento do protesto do pronunciamento judicial, se houver, nos termos do artigo 517, §4º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se, observadas as cautelas legais.
25/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:28

Recebidos os autos
23/04/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de parte
22/03/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Hugo Magrini Bezerra (OAB 22845/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS), Thiago de Lima Robles Processo 0812504-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autor: Gabriel Lucca Santos - Réu: Thiago de Lima Robles -

Vistos...

Tendo em vista a notícia de acordo entre as partes (fls. 450/452), REVOGO a ordem de prisão do executado, determinando o recolhimento do mandado e suas respectivas cópias.

Expeça-se alvará de soltura ou contramandado, conforme o caso.

Cumpra-se.

Após, vista ao Ministério Público.

Então, conclusos. Às providências. ***Contramandado de prisão expedido às fls. 454-455***
12/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:12

Recebidos os autos
12/03/2025 13:12

Revogada a Prisão
12/03/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:51

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Hugo Magrini Bezerra (OAB 22845/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS) Processo 0812504-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autor: Gabriel Lucca Santos - Intime-se a parte exequente para que proceda a atualização do débito, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, incluindo as prestações que se venceram no decorrer da ação, nos termos da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça.
08/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:44

Recebidos os autos
16/10/2024 15:44

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte
15/10/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 09:01

Recebidos os autos
14/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Hugo Magrini Bezerra (OAB 22845/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS) Processo 0812504-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autor: Gabriel Lucca Santos - Intimação da parte exequente, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da certidão de fl. 423.
08/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:31

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:39

Evolução da Classe Processual
24/01/2024 15:27

Recebidos os autos
24/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 15:56

Recebidos os autos
28/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2023 12:05

Apensado ao processo numero do processo
24/11/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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