TJMS - 0803668-42.2024.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:28
Certidão
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18/09/2025 12:28
Recurso Eletrônico Baixado
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18/09/2025 09:21
Transitado em Julgado em "data"
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27/08/2025 13:28
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
23/08/2025 00:42
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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22/08/2025 02:55
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 00:01
Publicação
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22/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803668-42.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Laudirce Ana da Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil para afastar a condenação em dano moral.
Em razão da sucumbência recíproca, fica determinado o rateio das custas e honorários advocatícios sucumbenciais em 50% para cada parte, vedada a compensação, ficando suspensa a exigência de tais verbas em face da parte sucumbente Laudirce Ana da Silva, beneficiária da justiça gratuita.
Publique-se.
Intime-se. -
21/08/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 09:06
Provimento Monocrático
-
18/08/2025 00:17
Certidão de Publicação - DJE
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18/08/2025 00:01
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803668-42.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Laudirce Ana da Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2025. -
15/08/2025 06:56
Remessa à Imprensa Oficial
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14/08/2025 16:51
Conclusos para decisão
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14/08/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 16:50
Distribuído por sorteio
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14/08/2025 16:49
Processo Cadastrado
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14/08/2025 16:37
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
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14/08/2025 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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