21/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, acerca da devolução de TED em cumprimento à guia de levantamento, conforme informações de fl. 259.
15/08/2025 14:17

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 14:17

Emissão da Relação
15/08/2025 14:02

Documento Digitalizado
15/08/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da expedição da guia de f. 256/257.
14/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 09:15

Emissão da Relação
01/08/2025 15:59

Prazo em Curso
01/08/2025 15:59

Documento Digitalizado
29/07/2025 16:24

Documento Digitalizado
28/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:57

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 08:55

Prazo em Curso
30/05/2025 13:27

Autos preparados para expedição
30/05/2025 13:27

Processo Reativado
19/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:08

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 11:57

Prazo em Curso
20/03/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0806894-11.2021.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Ramão Montenegro Torres, Iracema Carrara - Intimação do teor da r. sentença de f. 245/246: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, consignando que o formal de partilha somente será expedido mediante a comprovação do pagamento de todos os tributos faltantes.

Então, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Após, arquive-se. [...]".
19/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 09:14

Emissão da Relação
21/02/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:15

Registro de Sentença
21/02/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 17:43

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
01/08/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0806894-11.2021.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Ramão Montenegro Torres, Iracema Carrara - Intimação da juntada de ofício às f. 232-233.
31/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 14:40

Emissão da Relação
24/07/2024 18:45

Juntada de Ofício
19/07/2024 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
18/07/2024 15:43

Documento Digitalizado
16/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:39

Prazo em Curso
10/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
09/07/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0806894-11.2021.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Ramão Montenegro Torres - Intimação da parte inventariante do teor do r. despacho de f. 194 (parte final), bem como da juntada de ofício à f. 216-221 para requerer o que entender pertinente.
08/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 16:55

Emissão da Relação
05/07/2024 16:49

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 16:29

Prazo em Curso
27/06/2024 16:19

Juntada de Ofício
24/06/2024 08:27

Prazo em Curso
13/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:23

Autos preparados para expedição
02/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.
07/03/2024 08:08

Autos preparados para expedição
22/02/2024 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/02/2024 09:22

Prazo em Curso
08/02/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
07/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 09:15

Emissão da Relação
05/02/2024 18:40

Juntada de Ofício
05/02/2024 00:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.
05/02/2024 00:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:39

Documento Digitalizado
30/01/2024 08:15

Prazo em Curso
29/01/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 17:09

Prazo em Curso
26/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:57

Autos preparados para expedição
07/12/2023 18:10

Expedição de Ofício.
06/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2023 15:06

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:06

Expedição de Ofício.
22/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2023 14:02

Documento Digitalizado
16/11/2023 09:14

Prazo em Curso
04/10/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:58

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:47

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 07:15

Expedição em análise para assinatura
03/03/2023 09:35

Autos preparados para expedição
03/03/2023 02:01

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
02/03/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2023 10:51

Emissão da Relação
02/02/2023 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:58

Conclusos para despacho
18/08/2022 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.
27/07/2022 07:56

Prazo em Curso
26/07/2022 02:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.
25/07/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022 12:35

Emissão da Relação
04/07/2022 16:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/07/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 11:28

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2022 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.
12/04/2022 09:53

Prazo em Curso
05/04/2022 16:24

Juntada de Ofício
05/04/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 16:23

Documento Digitalizado
24/03/2022 16:01

Documento Digitalizado
24/02/2022 18:14

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:14

Expedição de Ofício.
28/01/2022 12:33

Expedição em análise para assinatura
14/01/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 12:26

Autos preparados para expedição
30/10/2021 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2021.
05/10/2021 13:17

Prazo em Curso
05/10/2021 02:00

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.
04/10/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2021 11:50

Emissão da Relação
01/10/2021 11:48

Expedição de Certidão.
01/10/2021 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2021 11:47

Expedição de Certidão.
01/10/2021 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/09/2021 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2021 08:37

Prazo em Curso
31/08/2021 02:00

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.
27/08/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2021 13:10

Emissão da Relação
26/08/2021 12:56

Documento Digitalizado
24/08/2021 08:05

Prazo em Curso
24/08/2021 02:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.
23/08/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2021 08:37

Emissão da Relação
19/08/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:55

Expedição em análise para assinatura
05/07/2021 10:45

Autos preparados para expedição
08/06/2021 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2021 17:50

Despacho de recebimento da inicial
01/06/2021 16:48

Conclusos para despacho
01/06/2021 14:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/05/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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