08/07/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Sergue Farias Barros (OAB 9951/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803052-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: Oi S/A - Vistos etc.

Ciente acerca do v. acórdão de f. 263/268.

Destarte, o Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento o Tema Repetitivo 1264 para determinar "se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", tendo o relator ordenado a suspensão de todos os processos individuais e coletivos que tratem sobre o tema, consoante autoriza o art. 1.037, inc.

II, do CPC.

Por conseguinte, com fundamento no art. 313, inciso V, "a", do CPC, determino a suspensão do presente feito, por 01 (um) ano ou até julgamento final da matéria pela corte superior, o que ocorrer primeiro. Às providências.
23/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:22

Arquivado Provisoriamente
22/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:45

Recebidos os autos
06/05/2025 13:45

Determinada Requisição de Informações
24/03/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 08:36

Processo Reativado
11/02/2025 13:05

Recebidos os autos
11/02/2025 13:05

Recebidos os autos
08/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Sergue Farias Barros (OAB 9951/MS) Processo 0803052-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Oi S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
06/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Sergue Farias Barros (OAB 9951/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803052-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: Oi S/A - Ante o exposto, acolho a preliminar e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), haja vista a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, tendo em vista a concessão da AJG.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:57

Recebidos os autos
25/09/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803052-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: Oi S/A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
04/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:09

Recebidos os autos
08/05/2024 14:09

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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