17/09/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/09/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
05/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
04/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:30

Prazo em Curso
04/09/2025 02:16

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/09/2025 14:13

Emissão da Relação
03/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 14:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 13:38

Prazo em Curso
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 07:44

Prazo em Curso
07/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801638-68.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sylvio Carlos Godoy Machado - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
06/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 14:56

Emissão da Relação
16/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Apelação
25/03/2025 07:55

Prazo em Curso
25/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801638-68.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sylvio Carlos Godoy Machado - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos nos autos, para o fim de atribuir ao dispositivo da sentença objurgada a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) determinar a parte ré que normalize o fornecimento de energia elétrica na propriedade rural e unidade consumidora n.º 10/1969236-7, sem falhas ou interrupções prolongadas, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada; b) condenar a ré ao pagamento de reparação por danos morais à autora no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da publicação desta sentença, e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), a título de indenização por danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do efetivo prejuízo (f. 30 e 32), nos termos das súmulas n. 43 e 54 do STJ; d) condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

No mais, permanece a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
24/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 16:15

Emissão da Relação
21/02/2025 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:52

Registro de Sentença
21/02/2025 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 07:16

Prazo em Curso
26/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 13:45

Emissão da Relação
19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:01

Registro de Sentença
12/11/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 03:14:15, 2ª Vara Cível.
07/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801638-68.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sylvio Carlos Godoy Machado - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Data: 12/11/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão
08/07/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 10:28

Emissão da Relação
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801638-68.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sylvio Carlos Godoy Machado - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - CERTIDÃO DE FL. 150: CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 19/06/2024, às 13:30 horas não se realizou tendo em vista problemas técnicos no serviço de Internet do Fórum.

Instrução e Julgamento Data: 12/1/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão
04/07/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 14:57

Emissão da Relação
21/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
14/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:12

Autos preparados para expedição
21/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:41

Prazo em Curso
29/01/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 10:44

Emissão da Relação
18/01/2024 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
17/01/2024 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2024 09:31

Despacho Saneador
17/11/2023 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:35

Prazo em Curso
10/10/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2023 15:10

Emissão da Relação
29/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 09:12

Prazo em Curso
20/09/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023 09:58

Emissão da Relação
11/09/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 09:04

Prazo em Curso
17/08/2023 10:52

Autos preparados para expedição
16/08/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 19:21

Emissão da Relação
03/08/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 19:14

Tutela Provisória
03/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
25/07/2023 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2023.
20/07/2023 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2023 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/06/2023 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2023 08:08

Prazo em Curso
26/06/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023 14:11

Emissão da Relação
30/05/2023 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:12

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:36

Prazo em Curso
02/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 13:22

Emissão da Relação
14/04/2023 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:33

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:03

Informação do Sistema
22/03/2023 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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