05/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
10/02/2025 06:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:42

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0802216-94.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oleneusa Francisca Leite - Réu: Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
06/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 14:49

Emissão da Relação
05/02/2025 14:49

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 11:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 11:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/11/2024 11:25

Informação do Sistema
07/11/2024 11:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/10/2024 10:22

Prazo em Curso
29/10/2024 10:22

Processo Reativado
29/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 11:59

Prazo em Curso
02/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 12:48

Emissão da Relação
30/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Apelação
09/09/2024 10:20

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0802216-94.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oleneusa Francisca Leite - Réu: Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC, e por conseguinte, revogo a liminar deferida nas f. 26/30.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.
06/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 15:01

Emissão da Relação
31/08/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
31/08/2024 10:33

Registro de Sentença
31/08/2024 10:32

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:19

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0802216-94.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oleneusa Francisca Leite - Réu: Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necesidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
04/07/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 15:20

Emissão da Relação
17/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 08:44

Documento Digitalizado
23/05/2024 09:58

Prazo em Curso
22/05/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 14:30

Emissão da Relação
20/05/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 09:51

Juntada de Ofício
29/04/2024 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 11:13

Prazo em Curso
19/04/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 08:36

Prazo em Curso
10/04/2024 08:29

Documento Digitalizado
10/04/2024 08:23

Expedição de Carta.
10/04/2024 08:23

Expedição de Carta.
09/04/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:13

Expedição de Ofício.
09/04/2024 07:47

Conclusos para decisão
09/04/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 07:30

Emissão da Relação
08/04/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 15:38

Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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