19/09/2025 14:13

Certidão
19/09/2025 14:13

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 14:12

Prazo em Curso
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:02

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802023-76.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Eladia Nunes Advogada: Adrielle Rompatto da Silva (OAB: 24441/MS) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
22/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:55

Provimento em Parte
03/06/2025 15:46

Incluído em pauta para 03/06/2025 03:46:54 local.
19/05/2025 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2025 12:14

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
26/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:38

Prazo em Curso
24/04/2025 07:08

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802023-76.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Eladia Nunes Advogada: Adrielle Rompatto da Silva (OAB: 24441/MS) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Assim, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente documentação capaz de demonstrar sua real situação financeira, (extratos bancários dos últimos três meses e a última declaração de imposto de renda; na ausência desta, apresentar comprovante de inatividade junto à Receita Federal), a fim de instruir adequadamente o pedido de gratuidade da justiça, ou no mesmo prazo, proceda o recolhimento do preparo.

A ausência de comprovação importará no indeferimento do benefício, nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, diante da ausência de elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 06:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 06:07

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
16/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio
16/04/2025 13:36

Processo Cadastrado
16/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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