17/02/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 02:00

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0803713-80.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reges Moura Prates - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.
03/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:17

Transitado em Julgado em data
07/10/2024 12:38

Recebidos os autos
07/10/2024 12:38

Recebidos os autos
30/08/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0803713-80.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reges Moura Prates - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
31/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0803713-80.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reges Moura Prates - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) condenar a ré ao pagamento de danos morais ao autor no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da publicação desta sentença, e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; b) condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 17:25

Recebidos os autos
16/06/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:00

Decorrido prazo de parte
06/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:58

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:50

Recebidos os autos
23/11/2023 21:49

Decisão ou Despacho
09/10/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
01/10/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 14:35

Recebidos os autos
24/07/2023 14:35

Determinada Requisição de Informações
21/07/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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