TJMS - 0831377-40.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 13:12
Transitado em Julgado em "data"
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22/05/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 12:34
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
22/05/2025 12:33
Expedição de "tipo de documento".
-
21/05/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 04:25
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 00:01
Publicação
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21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831377-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Winicius Correa Cavalcante Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - CONSTATAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DECLARADA PELO JUÍZO SENTENCIANTE, QUE REPUTOU SUFICIENTE O CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS - AUSÊNCIA DA PRETENSA NULIDADE - PRELIMINAR AFASTADA - MÉRITO - LAUDO QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE PERICIADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DECLARADA, BEM COMO OUTRAS FUNÇÕES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PLEITEADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/05/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:06
Não-Provimento
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20/05/2025 03:28
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:01
Publicação
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20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831377-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Winicius Correa Cavalcante Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado -
19/05/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 18:08
Inclusão em pauta
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15/05/2025 12:28
Expedida/Certificada
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15/05/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 12:19
Expedição de "tipo de documento".
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15/05/2025 01:04
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831377-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Winicius Correa Cavalcante Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/05/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 09:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/05/2025 09:00
Expedição de "tipo de documento".
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14/05/2025 09:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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14/05/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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