11/04/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:18

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0814726-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rocha Sousa - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - III Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Rafael Rocha Sousa em face de Tam Linhas Aéreas S/A..

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:59

Homologada a Transação
28/02/2025 17:58

Recebidos os autos
28/02/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:51

de Conciliação
08/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 22:52

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0814726-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rocha Sousa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826810-63.2023.8.12.0001

Nabor Nardelli Pinheiro Viana

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0003221-05.2024.8.12.0110

Joao Emanuel Franca

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Larissa Sento-Se Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1410914-94.2024.8.12.0000

Ricardo Jose de Oliveira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Caio Cesar Domingues de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0834051-54.2024.8.12.0001

Carlos Alberto Nabhan

Recovery do Brasil Consultoria S/A

Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0837742-13.2023.8.12.0001

Andrea da Silva Nogueira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 17:21

Exibir Processo