19/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800280-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valéria de Oliveira Batista, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800280-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valéria de Oliveira Batista, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Contudo, como o fato gerador do crédito caracteriza um rendimento do trabalho de pessoa física (13° salário), a retenção da previdência social e do imposto de renda é de rigor.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:18

Recebidos os autos
03/10/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800280-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valéria de Oliveira Batista, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV, enviado com AR digital, f. 97.
08/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:32

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:47

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:42

Recebidos os autos
24/11/2023 15:42

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:10

Recebidos os autos
25/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
11/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:26

Recebidos os autos
21/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:24

Recebidos os autos
10/04/2023 16:24

Decisão ou Despacho
05/04/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 01:09

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 14:56

Recebidos os autos
02/02/2023 14:56

Outras Decisões
27/01/2023 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 13:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/01/2023 21:05

Apensado ao processo numero do processo
15/01/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838590-63.2024.8.12.0001

Marileide de Barros Lima

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Rafael Campo Macedo Britto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0859908-39.2023.8.12.0001

Andressa Francini Teixeira Escalante

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Lucimar Goedert dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0838590-63.2024.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Marileide de Barros Lima

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800336-52.2023.8.12.0002

Vania Lucia Pereira de Almeida

Municipio de Dourados

Advogado: Carolina Brum Nagera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800987-63.2019.8.12.0022

Marinez dos Santos Ventura

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leticia Meneguesso Costa Galindo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2019 20:26

Exibir Processo