18/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:08

Informação do Sistema
15/09/2025 02:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Diante das razões apresentadas pelo expert nomeado pelo juízo às f. 323-326, acerca da natureza, volume e complexidade dos dados a serem analisados para realização da perícia, defiro a majoração dos honorários periciais para o importe de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Cumpra-se integralmente o comando de f. 274-276.

Intime(m)-se.
08/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:00

Emissão da Relação
06/08/2025 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:54

Juntada de Ofício
24/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:35

Informação do Sistema
01/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:21

Prazo em Curso
26/03/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 08:05

Emissão da Relação
25/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:09

Prazo em Curso
29/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 01:19

Prazo em Curso
13/11/2024 09:47

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 165846/MG) Processo 0837057-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Tiburcio da Conceição - Ré: Banco BMG SA - Posto isso, defere-se o pedido de perícia grafotécnica a ser realizada no contrato de f. 144-154.

Nomeio, por conseguinte, o senhor Vinicius Alexandre Oliva Sales Coutinho para realização da perícia.

Arbitro os honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Considerando que a prova pericial foi requerida por parte beneficiária da gratuidade da justiça, o referido valor será pago ao final do processo, pelo Estado, se sucumbente a autora, ou pela parte ré, se esta vencida for.

Nesse sentido, aliás, é a orientação do TJMS: AGRAVO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DO ESTADO - PAGAMENTO AO FINAL DA LIDE - AGRAVO PROVIDO.

Conforme entendimento do STJ, a remuneração do perito deverá ser paga, pelo Estado, ao final do processo.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1400482-60.2017.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

João Maria Lós, j: 16/05/2017, p: 17/05/2017 - sem destaque no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DE OFÍCIO - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESPESA DO AUTOR (ART. 33 DO CPC) - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DA DESPESAS AO FINAL DA LIDE PELO VENCIDO OU PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (...) sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser pagos ao final pelo vencido e se o vencido for o autor, a despesa deverá ser custeada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, consoante previsão contida na Constituição Federal.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1404623-59.2016.8.12.0000, Nova Andradina, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sideni Soncini Pimentel, j: 14/06/2016, p: 16/06/2016 - sem destaque no original) Faculta-se às partes, no prazo de 15 dias, contados da intimação desse decisum, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (CPC, artigo 465, §1º).

Após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, se for o caso, já designar a data, local e a hora para realização da perícia, dando-se, em seguida, ciência às partes (CPC, artigo 474).

Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial em Cartório.

Após, intime-se as partes para ciência, alertando-as de que, no prazo comum de 15 dias, os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres (CPC, artigo 477, §1º).

Apresentado o laudo, havendo ou não impugnação, conclusos.

Publique-se.

Intime(m)-se.
12/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 20:55

Emissão da Relação
11/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/11/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 14:21

Despacho Saneador
08/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
24/09/2024 06:38

Prazo em Curso
13/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 165846/MG) Processo 0837057-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Tiburcio da Conceição - Ré: Banco BMG SA - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
11/09/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 09:45

Emissão da Relação
23/08/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:42

Prazo em Curso
08/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0837057-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Tiburcio da Conceição - Ré: Banco BMG SA - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
06/08/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:48

Emissão da Relação
16/07/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 04:56

Autos preparados para expedição
08/07/2024 04:56

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0837057-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Tiburcio da Conceição - Ré: Banco BMG SA - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 3) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. 4) Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
05/07/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 20:52

Emissão da Relação
28/06/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 15:20

Despacho Saneador
25/06/2024 14:07

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 12:21

Informação do Sistema
25/06/2024 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810965-85.2023.8.12.0002

Leomir Anzilago

Alessandro Soares

Advogado: Guilherme Calado da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0829486-52.2021.8.12.0001

Linconl Ariel de Carvalho Nunes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ludmila Santos Russi de Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0837062-91.2024.8.12.0001

Regiane da Silva Araujo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Goncalves da ...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0804634-53.2024.8.12.0002

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Mario Mathias de Menezes

Advogado: Ana Karina Oliveira e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0829486-52.2021.8.12.0001

Linconl Ariel de Carvalho Nunes

Comandante Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2021 20:50

Exibir Processo