08/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:07

Recebidos os autos
03/07/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:07

Negação de Seguimento
09/05/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB 6381/MS), Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Igor Faccim Bonine (OAB 27114/MS), Isabela Campos Ramos (OAB 36056/ES) Processo 0805677-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A, Caixa Econômica Federal, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA, Banco Bradesco S/A - Nos termos do art. 10 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora acerca do mínimo existencial previsto no Decreto nº. 11.150/2022.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:05

Recebidos os autos
26/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB 6381/MS), Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Igor Faccim Bonine (OAB 27114/MS), Isabela Campos Ramos (OAB 36056/ES) Processo 0805677-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A, Caixa Econômica Federal, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA, Banco Bradesco S/A - Intime(m)-se Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre as contestações, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá ser apresentada em peça única, pena de preclusão com o protocolo da primeira, se apresentada peça separada, com o respectivo desentranhamento dos autos.

Após, façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:44

Recebidos os autos
12/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB 6381/MS), Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Igor Faccim Bonine (OAB 27114/MS), Isabela Campos Ramos (OAB 36056/ES) Processo 0805677-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A, Caixa Econômica Federal, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA, Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira em face do Banco BMG S/A. 2.

Desentranhe-se a peça de fls. 1045/1061, bem como os documentos de fls. 1062/1309, pois o Banco BMG S/A já apresentou contestação às fls. 787/789, daí porque operada a preclusão consumativa.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DUAS CONTESTAÇÕES.

DESENTRANHAMENTO DA SEGUNDA.

PRECLUSÃO CONSUMATIVA.

MANUTENÇÃO DA DECISÁO.

Agravo de instrumento interposto da decisão que determinou o desentranhamento da segunda peça defensiva apresentada pelo Agravante, ante a ocorrência que preclusão consumativa.

Irresignação que não merece acolhimento.

Parte agravante que após ser denunciada a lide no processo de origem apresentou contestação tempestiva.

Meses depois, sustentou o Recorrente a ocorrência de erro sistêmico no sistema, interpondo nova peça de defesa.

Não há qualquer notícia de falha no sistema do processo eletrônico.

Do mesmo modo, a contestação apresentada tempestivamente aparenta estar completa.

Com efeito, uma vez realizado um ato, não é possível tornar a realizá-lo, uma e estarmos diante do fenômeno denominado preclusão consumativa. (...) RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RJ - AI: 00097849820208190000, Relator: Des(a).

DENISE NICOLL SIMÕES, Data de Julgamento: 12/05/2020, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/05/2020) 3.

Após o desentranhamento, façam-me conclusos para decisão.

Intimem-se.
20/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:31

Recebidos os autos
17/01/2025 16:31

Decisão ou Despacho
27/11/2024 02:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:27

Recebidos os autos
18/11/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 18:53

Recebidos os autos
02/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 18:46

Recebidos os autos
23/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 16:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 16:52

de Mediação
21/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB 6381/MS) Processo 0805677-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A, Caixa Econômica Federal, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA - Despacho de fls. 348 [...] Fls. 102/347: exclua-se, pois sequer recebida a petição inicial.

Após, voltem conclusos. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:45

Recebidos os autos
17/07/2024 18:45

Tutela Provisória
17/07/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:46

Recebidos os autos
16/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB 6381/MS) Processo 0805677-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A, Caixa Econômica Federal, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA - Intime-se o autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, expor as razões do contrato firmado junto ao Banco BMG, de nº. 9358921, no valor de R$ 803,12 (oitocentos e três reais e doze centavos) ter sido informado como sendo de prazo "indeterminado", sem data prevista para o término das parcelas, sob pena de indeferimento da inicial.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se
11/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB 6381/MS) Processo 0805677-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Cristiano Jacinto de Oliveira - Vistos etc.

No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento liminar e de forma concisa e objetiva, emende a parte autora a petição inicial para o fim de: a) especificar a composição de seu núcleo familiar, com discriminação dos dependentes e das despesas mensais que possui, de maneira a preservar o mínimo existencial, tais como moradia, alimentação, energia, transporte e água; b) especificar a data em que cada contrato foi firmado, de maneira a demonstrar sua boa-fé; c) apresentar plano de pagamento da dívida objeto do pedido de repactuação, especificando a proposta em relação a cada um dos contratos e réus, bem como demonstrando a garantia de pagamento do valor do principal devido, como também o limite máximo de 05 (cinco) anos para tanto, especificando o montante de cada parcela e eventual prazo para pagamento da primeira delas, conforme art. 104-B, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor.

Defiro a gratuidade judiciária. Às providências.

Intimem-se.
08/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:13

Recebidos os autos
05/07/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 18:57

Recebidos os autos
27/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
23/06/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 22:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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