23/08/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 16:05

Baixa Definitiva
23/08/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:13

Expedição de Ofício.
23/08/2023 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 01:02

Recebidos os autos
09/07/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000016-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO COLEGIADO SOBRE ARTIGO DE LEI - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
04/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 17:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000016-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000016-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Embargado: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - VERIFICADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Restando demonstrado a existência de erro material, os embargos devem ser acolhidos para sanar o vício apontado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000016-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Embargado: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000016-07.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE HOMOLOGA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ACÓRDÃO - PRAZO PARA INÍCIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O CONSTANTE NO ACÓRDÃO - MATÉRIA ACOBERTADA PELA COISA JULGADA - INTERPRETAÇÃO DO ESTADO DEVEDOR EM DISSONÂNCIA AO CONSTANTE NO ACÓRDÃO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Campo Grande, 14 de fevereiro de 2023 Des.

João Maria Lós Relator(a) do processo
17/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000016-07.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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