TJMS - 0859516-02.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:03
Incluído em pauta para 19/09/2025 02:03:22 local.
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19/09/2025 00:01
Publicação
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18/09/2025 16:03
Incluído em pauta para 18/09/2025 04:03:00 local.
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18/09/2025 14:50
Remessa à Imprensa Oficial
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18/09/2025 13:34
Inclusão em Pauta
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18/09/2025 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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10/09/2025 23:15
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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10/09/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
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10/09/2025 00:45
Certidão de Publicação - DJE
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10/09/2025 00:01
Publicação
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10/09/2025 00:01
Publicação
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10/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0859516-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Juliano Lima Reis Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB: 26477/MS) Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Assim, sendo caso de juiz certo, distribua-se o feito a quem atualmente substitui o Desembargador Vladimir Abreu da Silva, em razão do julgamento do processo n.º 2000396-64.2022.8.12.0000 , com fundamento no art. 161, V, do RITJMS, ou, não sendo esse o entendimento, distribua-se entre um dos componentes da 4ª Câmara Cível, com fundamento no artigo 158 do RITJMS.
Cumpra-se. -
09/09/2025 12:47
Remessa à Imprensa Oficial
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09/09/2025 12:32
Conclusos para decisão
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09/09/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 12:32
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/09/2025 12:32
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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09/09/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
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09/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/09/2025 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/09/2025 10:25
Declarada incompetência
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03/09/2025 00:32
Certidão de Publicação - DJE
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03/09/2025 00:01
Publicação
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02/09/2025 11:20
Remessa à Imprensa Oficial
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02/09/2025 10:56
Conclusos para decisão
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02/09/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:56
Distribuído por sorteio
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02/09/2025 10:54
Processo Cadastrado
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01/09/2025 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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