18/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821219-84.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcos Antonio Marciano dos Santos Advogada: Mayla Alexia dos Santos (OAB: 25518/MS) Recorrido: Anderson Correa Echeverria Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2024 19:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:29

INCONSISTENTE
04/07/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821219-84.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcos Antonio Marciano dos Santos Advogada: Mayla Alexia dos Santos (OAB: 25518/MS) Recorrido: Anderson Correa Echeverria Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:41

Distribuído por sorteio
03/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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