12/09/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:43

Conclusos para despacho
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
01/09/2025 14:32

Prazo em Curso
05/08/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 14:09

Emissão da Relação
26/05/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 23:20

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2025 04:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
09/05/2025 20:16

Prazo em Curso
07/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 13:40

Prazo em Curso
03/05/2025 03:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:50

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Calves (OAB 15503/MS), Tamiris Machado Gardin (OAB 23796/MS) Processo 0834563-71.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Léia Aparecida de Sena - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2025 11:48

Emissão da Relação
23/04/2025 11:48

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/10/2024 09:54

Prazo em Curso
13/10/2024 09:46

Informação do Sistema
13/10/2024 09:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 14:50

Prazo em Curso
18/09/2024 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 16:53

Prazo em Curso
02/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:30

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Calves (OAB 15503/MS), Tamiris Machado Gardin (OAB 23796/MS) Processo 0834563-71.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Léia Aparecida de Sena - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
27/08/2024 22:33

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 14:01

Emissão da Relação
23/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Apelação
26/07/2024 16:01

Prazo em Curso
24/07/2024 22:04

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2024 21:49

Prazo em Curso
12/07/2024 00:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Calves (OAB 15503/MS), Tamiris Machado Gardin (OAB 23796/MS) Processo 0834563-71.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Léia Aparecida de Sena - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar procedente o pedido contido na inicial, para condenar o REQUERIDO ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre o qual incide atualização pela taxa Selic a contar da publicação da sentença.

Condeno o REQUERIDO ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do REQUERENTE, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC.

Sem custas processuais por isenção legal.

Dispensada remessa necessária, por ausência de previsão legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
02/07/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2024 07:13

Emissão da Relação
01/07/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:47

Registro de Sentença
01/07/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
24/05/2024 06:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2024 01:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2024 20:47

Emissão da Relação
26/04/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 13:27

Emissão da Relação
01/04/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 12:56

Emissão da Relação
04/12/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:05

Expedição de Carta.
19/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2023 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:12

Prazo em Curso
10/08/2023 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
28/07/2023 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2023 11:01

Emissão da Relação
06/07/2023 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:45

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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