01/08/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0864828-56.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Janio dos Santos da Silva - Reqdo: Copagaz Distribuidora de Gás S/A - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido de exibição de documentos formulado por Janio dos Santos da Silva contra Copagaz Distribuidora de Gás S/A.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, isentando-o, por ora por fazer jus ao beneficio da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:05

Recebidos os autos
20/06/2024 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 08:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 08:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/01/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:47

Recebidos os autos
27/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:24

INCONSISTENTE
24/11/2023 07:23

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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