22/04/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:46

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo César de Assis (OAB 13097A/GO), Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0800475-52.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Conveniência 3J Ltda - Réu: Consorcio Alsolar - Geração de Energia Renovavel - Intimação de sentença:

Vistos.

Trata-se de demanda que Conveniência 3J Ltda propôs em face de Consorcio Alsolar - Geração de Energia Renovavel. Às fls. 361/362, as partes exibiram o instrumento do acordo que celebraram e postularam a respectiva homologação.

Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
21/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:53

Recebidos os autos
19/02/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:52

Homologada a Transação
18/12/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:17

Recebidos os autos
22/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César de Assis (OAB 13097A/GO), Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0800475-52.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Conveniência 3J Ltda - Réu: Consorcio Alsolar - Geração de Energia Renovavel -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os equerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
11/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:26

Recebidos os autos
10/09/2024 17:26

Decisão ou Despacho
15/08/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0800475-52.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Conveniência 3J Ltda - Réu: Consorcio Alsolar - Geração de Energia Renovavel - Sobre a contestação, manifeste a parte autora.
08/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 16:53

Audiência tipo de audiência situação.
01/07/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
30/06/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:17

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 17:34

Recebidos os autos
08/04/2024 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:13

Recebidos os autos
15/03/2024 15:13

Gratuidade da Justiça
15/03/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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