TJMS - 0803254-86.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2025 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/04/2025 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2025 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 14:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/04/2025 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Maristela Vieira Tambelini (OAB 20223/MS), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803254-86.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Roble de Oliveira, Danielle Alves Cassemiro - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro. -
26/03/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 10:10
Decorrido prazo de parte
-
24/02/2025 06:19
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 15:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/02/2025 14:56
Evolução da Classe Processual
-
03/02/2025 14:46
Recebidos os autos
-
03/02/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2025 15:16
Processo Reativado
-
27/01/2025 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 19:00
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 09:24
Transitado em Julgado em data
-
22/11/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Maristela Vieira Tambelini (OAB 20223/MS), Marina de Andrade Marcondes (OAB 23494/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803254-86.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Roble de Oliveira, Danielle Alves Cassemiro - Reqdo: Hurb Technologies S.a - Sentença de fls. 201: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a preliminar arguida, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Vitor Roble de Oliveira e Daniele Alves Cassemiro em face de Hurb Technologies S.A para: Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$22.972,28 (vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), a título de danos materiais, nos termos da fundamentação, devendo o pagamento ocorrer de uma única vez, acrescido de juros de moratórios de 1% ao mês, a contar da citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo; e Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), sendo R$3.000,00 (três mil reais) para cada autor, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do arbitramento.
Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.
Juiz Togado.
Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas." ************************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
08/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 19:02
Recebidos os autos
-
06/11/2024 19:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 19:02
Homologada a Transação
-
05/09/2024 19:34
Remetidos os Autos para destino.
-
05/09/2024 19:30
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 19:27
de Instrução e Julgamento
-
05/09/2024 11:04
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:41
de Conciliação
-
07/08/2024 15:36
de Instrução e Julgamento
-
06/08/2024 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 08:11
Juntada de tipo de documento
-
05/07/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Maristela Vieira Tambelini (OAB 20223/MS) Processo 0803254-86.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Roble de Oliveira, Danielle Alves Cassemiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
03/07/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 11:07
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 10:22
Expedição de tipo de documento.
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02/07/2024 13:54
de Instrução e Julgamento
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28/06/2024 11:44
Recebidos os autos
-
28/06/2024 11:44
Tutela Provisória
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25/06/2024 16:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 19:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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