28/01/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 04:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2025.
07/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
17/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0825822-86.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete Alves Batista - Exectda: OI S/A - Considerando ao pedido de recuperação judicial do Grupo Oi deferido pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, (autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001), deverá a parte autora ingressar com habilitação de crédito principal, nos termos do item XI, 'c', da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial, vez que o fato gerador é anterior ao referido deferimento (Tema n. 1.051/STJ).

Expeçam-se as certidões de crédito conforme requerido às fls.1967/1969.

Em face do exposto, extingue-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art.487, III, b do CPC.

Sem custas, com o trânsito julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Às providências e intimações necessárias.

Campo Grande, data da assinatura digital.
08/07/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:26

Recebidos os autos
03/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 13:19

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:47

Recebidos os autos
01/04/2024 15:47

Recebidos os autos
01/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:52

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:55

Recebidos os autos
07/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:10

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:19

Expedição de Certidão.
29/06/2023 04:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:34

Recebidos os autos
28/04/2023 10:34

Declarada incompetência
20/04/2023 18:23

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:54

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:28

Recebidos os autos
12/12/2022 18:28

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:52

Conclusos para despacho
23/08/2022 02:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
17/08/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 00:22

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:20

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:21

Recebidos os autos
24/03/2022 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:45

Conclusos para despacho
08/12/2021 02:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2021.
01/12/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.
11/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 09:08

Recebidos os autos
07/10/2021 09:08

Decisão ou Despacho
22/07/2019 14:22

Conclusos para despacho
18/07/2019 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 15:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2019 13:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 22:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2019.
24/06/2019 17:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 17:09

Recebidos os autos
11/06/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 17:35

Conclusos para despacho
08/01/2019 08:47

Conclusos para despacho
17/12/2018 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 13:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 09:39

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2018.
30/10/2018 12:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 13:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 14:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2018 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2018.
08/08/2018 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2018.
07/08/2018 12:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 12:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 12:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 14:16

Recebidos os autos
14/06/2018 14:16

Determinada Requisição de Informações
06/06/2018 16:06

Conclusos para despacho
29/05/2018 19:40

Recebidos os autos
29/05/2018 19:40

Decisão ou Despacho
25/05/2018 16:20

Conclusos para despacho
26/02/2018 04:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2016 12:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2016.
06/09/2016 14:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2016 17:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2016 11:17

Recebidos os autos
09/08/2016 11:17

Decisão ou Despacho
01/08/2016 18:22

Conclusos para despacho
20/07/2016 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2016 14:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2016.
18/07/2016 12:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2016 17:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 14:23

Recebidos os autos
30/06/2016 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 13:29

Conclusos para despacho
30/06/2016 07:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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