16/01/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 16:19

Baixa Definitiva
16/01/2023 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 16:20

Recebidos os autos
12/12/2022 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 12:52

INCONSISTENTE
12/12/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419502-61.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Sergio dos Santos Franco Paciente: Almerzino Barbosa de Souza Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Pelo exposto, julga-se prejudicado o presente Habeas Corpus, ante a perda do seu objeto, ex vi do art. 659 da lei processual penal.

Ante o julgamento monocrático deste writ, torno sem efeito o relatório de f.74-75, e a determinação de inclusão do feito em pauta.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, arquive-se.
08/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
08/12/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 14:26

Prejudicado o recurso
07/12/2022 16:55

Conclusos para decisão
07/12/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2022 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 16:54

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 14:20

Recebidos os autos
01/12/2022 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/12/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:23

Juntada de Informações
24/11/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419502-61.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Sergio dos Santos Franco Paciente: Almerzino Barbosa de Souza Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

Por fim, nova conclusão.
23/11/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 13:38

Expedição de Ofício.
23/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 10:13

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 01:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 01:57

INCONSISTENTE
21/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419502-61.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Sergio dos Santos Franco Paciente: Almerzino Barbosa de Souza Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:30

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:30

Distribuído por sorteio
18/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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