14/02/2023 18:51

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 18:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 15:39

Expedição de Ofício.
14/02/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419423-82.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Thammi Camila Arruda Formiga Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTADA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL ARGUIDA DE OFÍCIO - ACOLHIDA - CONDENAÇÃO CONTRA A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL - APLICAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA COM EXCESSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS - MATÉRIA ALVO DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA - FALTA DE IMPUGNAÇÃO NO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO PODE SE SOBREPOR OUTRAS QUESTÕES DA MESMA NATUREZA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conhceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram-lheprovimento, nos termos do voto do Relator.
06/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/12/2022 08:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:13

Conclusos para decisão
23/11/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419423-82.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Thammi Camila Arruda Formiga Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Ante o exposto, conheço parcialmente do Agravo de Instrumento e, na parte conhecida, recebo-o apenas no efeito devolutivo.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se a parte agravada para – nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC – apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
22/11/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 13:44

Expedição de Ofício.
22/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:55

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:55

Distribuído por prevenção
17/11/2022 11:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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