13/08/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:54

Registro de Sentença
21/07/2025 16:54

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
18/07/2025 17:10

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:54

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:15

Cancelamento do Registro de Sentença
25/06/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:25

Registro de Sentença
25/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:43

Recebidos os autos do Ministério Público
24/06/2025 11:43

Manifestação do Ministério Público
18/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:57

Autos entregues em carga ao Promotor
18/06/2025 14:56

Documento Digitalizado
18/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
19/05/2025 15:37

Manifestação do Ministério Público
15/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:15

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 16:59

Juntada de NULL
05/05/2025 14:32

Prazo em Curso
05/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
28/03/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:25

Emissão da Relação
17/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:26

Autos preparados para expedição
11/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:19

Autos preparados para expedição
08/01/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:53

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2024 16:53

Manifestação do Ministério Público
13/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor
12/07/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS) Processo 0900519-61.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Gabriel Caetano Amorim - Intime-se o suposto autor do fato para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da prestação pecuniária objeto da transação penal celebrada á f. 43.
04/07/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 13:42

Emissão da Relação
03/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:50

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:33

Audiência em execução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/05/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 12:17

Emissão da Relação
10/05/2024 15:48

Juntada de NULL
10/05/2024 13:23

Juntada de Mandado
10/05/2024 13:23

Juntada de NULL
07/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/04/2024 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/04/2024 11:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2024 06:57

Prazo em Curso
11/04/2024 06:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:53

Expedição de Mandado.
11/04/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 06:49

Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 06:48

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2024 14:38

Autos preparados para expedição
09/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/04/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:17

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:48

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:05

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2024 19:05

Manifestação do Ministério Público
26/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:19

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:50

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:17

Conclusos para despacho
15/03/2024 08:11

Documento Digitalizado
15/03/2024 08:11

Documento Digitalizado
22/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 12:28

Documento Digitalizado
14/02/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800083-85.2024.8.12.0016

Maria das Gracas de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0804455-08.2023.8.12.0018

Antonio Firmino da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0001742-97.2007.8.12.0004

Wilson Otano Nunes

Irani Antonio Jorqueira Novaes

Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2007 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0803093-90.2021.8.12.0001

Jose Magalhaes Filho

Maycon Pinto Soares

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0800378-25.2024.8.12.0016

Antony Gabriel Borelli Sambatti

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 10:10

Exibir Processo