14/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 07:29

Juntada de Petição de Apelação
17/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0835239-19.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martina Rosa Cordova - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
07/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:11

Recebidos os autos
31/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/07/2024 08:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0835239-19.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martina Rosa Cordova - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 378-384.
17/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0835239-19.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martina Rosa Cordova - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.000,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
08/07/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:39

Recebidos os autos
04/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 19:11

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:28

Expedição de Carta.
12/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:40

Recebidos os autos.
12/01/2024 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 16:42

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 03:00:00, 2ª Vara Bancária.
18/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:31

Recebidos os autos
29/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:14

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:14

INCONSISTENTE
28/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804770-88.2013.8.12.0017

Banco do Brasil SA

Uheverton Tiago Cardoso da Silva

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2013 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800482-53.2024.8.12.0004

Banco do Brasil SA

Mario Aguinaldo de Oliveira Vieira

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801687-36.2023.8.12.0010

Julio Cesar Nonato Tenorio

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Christian Mendonza Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0827763-27.2023.8.12.0001

Breno Oliveira Arantes

Ulysses Vargas Neto

Advogado: Rafael Santos Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0801521-85.2020.8.12.0017

Roberto Alves Vieira

Thiago Bertolini

Advogado: Marcio Bertocco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2020 15:27

Exibir Processo