11/03/2025 02:12

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 02:11

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800341-68.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Irani Martins de Oliveira Cruz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, Código de Processo Civil.

Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal ou gratuidade judiciária deferida.

Apuradas as custas, intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de extração de certidão e remessa à Fazenda Pública.

Após, tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.
31/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:12

Recebidos os autos
29/01/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 17:18

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800341-68.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Irani Martins de Oliveira Cruz - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
20/12/2024 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:45

Processo Desarquivado
09/10/2024 18:00

Arquivado Provisoriamente
01/10/2024 18:19

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:27

Decorrido prazo de parte
22/09/2024 04:36

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800341-68.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Irani Martins de Oliveira Cruz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias.
13/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:48

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800341-68.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Irani Martins de Oliveira Cruz - Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS à f. 171-175.

Expeça-se a ROPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada.

Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.

Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.

Não cabe a este juízo declarar a isenção ou não de Imposto de Renda sobre as verbas tratadas no feito, pois compete apenas à Justiça Federal analisar as matérias que envolvem interesse da União.

Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intimem-se.
09/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:01

Evolução da Classe Processual
04/06/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 11:24

Recebidos os autos
21/05/2024 11:24

Decisão ou Despacho
17/05/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
20/04/2024 03:30

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:52

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:50

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:21

Recebidos os autos
23/01/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 14:38

Recebidos os autos
30/06/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2023 01:36

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 14:26

Recebidos os autos
28/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:26

Recebidos os autos
13/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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