16/05/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Pedroso de Oliveira - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Manifeste a parte autora sobre a manifestação de páginas 339-340.
25/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Pedroso de Oliveira - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas finais ficarão a cargo do requerido, caso houver.

Tratando-se de sentença meramente declaratória, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
15/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:24

Recebidos os autos
01/04/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:24

Homologada a Transação
27/03/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:29

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Pedroso de Oliveira - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Sentença de fls. 283-293: ...Posto isso, julgo procedentes os pedidos deduzidos na presente ação judicial proposta por Jair Pedroso de Oliveira em face de Banco Itaú BBA S.A., para o fim de: A) declarar inexistente o contrato indicado na inicial, sendo que eventuais valores efetivamente descontados deverão ser restituídos em dobro à parte autora, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo índice IGPM, a partir de cada desconto; B) condenar a requerida, a pagar à parte autora indenização por danos morais arbitrada no valor de R$ R$ 4.651,52 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), os quais deverão ser corrigidos pelo IGPM, desde a publicação da sentença, e incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a requerida a pagar as custas e honorários advocatícios, que apoiado no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o local da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Oportunamente, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
06/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:20

Recebidos os autos
04/02/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:20

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Pedroso de Oliveira - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Manifeste a parte autora, sobre a manifestação do requerido de páginas 278, requerendo o que de direito.
12/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Pedroso de Oliveira - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Interlocutória de fl. 275:

Vistos.

Se a parte consumidora alega desconhecer a existência de contrato e, afirma que não assinou o contrato apresentado pela empresa, embora haja meios outros para se chegar a verdade, a realização de perícia técnica se mostra imprescindível e irrefutável, capaz de dirimir quaisquer dúvidas existentes.

Assim, mantenho a designação de perícia judicial, conforme determinado às fls. 185/187.

Intime-se a requerida para depositar os honorários periciais, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Depositados os valores, intime-se a perita para início dos trabalhos. Às providências e intimações necessárias.
30/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:02

Recebidos os autos
08/10/2024 21:02

Decisão ou Despacho
20/09/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Pedroso de Oliveira - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Intima-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar os honorários periciais arbitrado.
22/08/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Pedroso de Oliveira - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Intima-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar os honorários periciais arbitrado.
06/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:38

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801456-06.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Itaú BBA S.A. - Arbitrados os honorários periciais, intime-se a requerida para depositá-los, no prazo de 05 dias, ficando autorizado, de imediato, o levantamento de 50% do valor pela perita (art. 465, §4º, do CPC).
08/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:38

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:08

Recebidos os autos
07/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:44

Recebidos os autos
29/05/2024 17:44

Decisão ou Despacho
13/05/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
04/05/2024 01:38

Decorrido prazo de parte
30/04/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:42

Recebidos os autos
18/04/2024 10:42

Decisão ou Despacho
22/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 01:39

Decorrido prazo de parte
13/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:45

Recebidos os autos
29/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 12:50

Recebidos os autos
04/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 14:08

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:38

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 16:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2023 16:01

Audiência tipo de audiência situação.
14/08/2023 14:54

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 14:54

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 12:39

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2023 14:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
13/06/2023 09:01

Recebidos os autos
13/06/2023 09:01

Tutela Provisória
19/05/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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