16/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Jackson Queiróz de Oliveira (OAB 21580/MS) Processo 0800327-84.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marili Ratier Vilharga - Conheço dos embargos de declaração, pois opostos em tempo e modo.

Quanto ao mérito, assiste razão à embargante, tendo em vista que há evidente erro material na sentença de fls. 262-265.

Dessa maneira, onde se lê: Portanto, Jorge Gomes Ricarte era filado à previdência, pelo que seus dependentes têm direito à pensão por morte.

Leia-se: Portanto, Luiz da Silva Mendonça era filiado à previdência, pelo que seus dependentes têm direito à pensão por morte.

Cumpra-se a sentença prolatada, com a devida retificação aqui reconhecida.

Intimem-se.
09/07/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:05

Recebidos os autos
03/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2024.
26/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2024 00:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 12:01

Recebidos os autos
21/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
21/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:48

Conclusos para julgamento
07/12/2023 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
12/09/2023 00:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:33

Recebidos os autos
09/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/08/2023 19:04

Recebidos os autos
02/08/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:17

Expedição de Carta.
26/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 05:00:00, 2ª Vara.
20/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:19

Recebidos os autos
12/06/2023 17:19

Decisão ou Despacho
15/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:14

INCONSISTENTE
15/03/2023 12:13

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:13

INCONSISTENTE
14/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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