TJMS - 0801240-14.2024.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:28
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 05:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:23
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 16:02
Recebidos os autos
-
06/06/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 12:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2025 12:02
Decorrido prazo de parte
-
15/04/2025 13:23
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 05:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0801240-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valquiria Amorim de Melo Moura - Réu: Nu Pagamentos S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem quanto às provas que pretendem produzir.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
25/03/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 15:28
Recebidos os autos
-
14/03/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 11:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/02/2025 09:39
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2025 01:34
Decorrido prazo de parte
-
03/02/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0801240-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valquiria Amorim de Melo Moura - Réu: Nu Pagamentos S/A - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. -
31/01/2025 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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31/01/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 11:07
Juntada de Petição de tipo
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11/12/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 18:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/12/2024 13:22
Audiência tipo de audiência situação.
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09/12/2024 17:25
Juntada de Petição de tipo
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28/11/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 07:01
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2024 00:14
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0801240-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valquiria Amorim de Melo Moura - Réu: Nu Pagamentos S/A - 1.
Inicialmente, defiro a emenda à inicial de fl. 47.
Anote-se a alteração do valor da causa no cadastro do SAJ.
Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.
A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus advogados/defensor público participar da audiênciatelepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.
Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente, em vista disso, caso não seja possível a participação diante de problemas relacionados a isso, a pessoa será considerada ausente. 2.
Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.
Intime-se a parte autora para comparecimento em audiência. 4.
Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 5.
Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 6.
Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 7.
A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 8.
Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, pelo documento apresentado, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. 9.
Considerando que o requerido tem melhores condições de provar a regularidade do encerramento da conta bancária da autora, defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, devendo ser ressaltado que "ainversãodoônusprobatório não afasta doconsumidoroônusde comprovarminimamenteo fato constitutivo do direito. (STJ.
AgInt no AREsp n. 2.364.259/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023)". 10.
Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 13:20 -
16/10/2024 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 17:10
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 17:20
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/09/2024 17:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/09/2024 17:20
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/09/2024 17:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/09/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 15:43
de Instrução e Julgamento
-
09/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 15:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/09/2024 18:07
Recebidos os autos
-
06/09/2024 18:07
Determinada Requisição de Informações
-
17/08/2024 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2024 01:34
Decorrido prazo de parte
-
26/07/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0801240-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valquiria Amorim de Melo Moura - Réu: Nu Pagamentos S/A - Fls. 43: "Tendo em vista que a parte autora esclareceu que os pedidos "b" e "c" de fl. 12 são cumulativos, bem como considerando a existência de outros pedidos (alíneas "d" e "e" de fl. 12), necessário se faz retificar o valor atribuído à causa.
Sendo assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial e corrigir o valor da causa para que este corresponda à soma de todos os pedidos cumulativos, nos termos do art. 292, VI, do CPC.
Após, conclusos (fila de iniciais).
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias." -
25/07/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:21
Recebidos os autos
-
24/07/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2024 16:24
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0801240-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valquiria Amorim de Melo Moura - Réu: Nu Pagamentos S/A - Fls. 36: "Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar procuração devidamente assinada, eis que o documento de fl. 14 está em nome de terceiro.
No mesmo prazo, a autora esclareça: i) se os pedidos de itens "b" e "c" de fl. 12 são cumulativos, subsidiários ou alternativos; ii) se a própria requerente solicitou o cancelamento da conta, diante da contradição existente entre o narrado à fl. 02 e às fls. 07/08; iii) qual o fundamento fático do pedido de condenação da ré em danos materiais (fl. 12, item "e"), eis que, ao que parece, o valor de R$ 21.300,90 foi supostamente creditado em sua conta e não debitado.
Oportunamente, conclusos (fila de iniciais).
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias." -
08/07/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 18:38
Recebidos os autos
-
04/07/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2024 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 11:05
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 11:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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