21/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 11:14

Prazo em Curso
06/08/2025 11:13

Emissão da Relação
06/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Regis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS) Processo 0800610-39.2022.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bernadete Nunes de Souza - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
30/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 11:05

Prazo em Curso
29/05/2025 11:03

Emissão da Relação
29/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:01

Documento Digitalizado
29/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:50

Autos preparados para expedição
02/12/2024 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 12:32

Prazo em Curso
29/10/2024 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
05/07/2024 07:31

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Regis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS) Processo 0800610-39.2022.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bernadete Nunes de Souza - Exectdo: Município de Nioaque - Publicação por incorreção da relação de publicação de fls. 165.

Ciência as partes da interlocutória de fls. 160/161
04/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 16:27

Emissão da Relação
28/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:38

Prazo em Curso
18/06/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 16:39

Autos preparados para expedição
17/06/2024 16:38

Emissão da Relação
13/06/2024 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 13:08

Proferida decisão interlocutória
05/03/2024 10:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:35

Transitado em Julgado em data
01/11/2023 11:37

Prazo em Curso
06/10/2023 01:53

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:09

Prazo em Curso
26/09/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 17:07

Autos preparados para expedição
25/09/2023 17:06

Emissão da Relação
25/09/2023 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:26

Registro de Sentença
25/09/2023 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:06

Prazo em Curso
31/08/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023 14:27

Emissão da Relação
29/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:18

Autos preparados para expedição
06/07/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2023 15:49

Proferida decisão interlocutória
27/03/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
07/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 14:20

Evolução da Classe Processual
06/03/2023 14:20

Evolução da Classe Processual
28/02/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:24

Prazo em Curso
27/02/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.
27/02/2023 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2023 17:59

Emissão da Relação
24/02/2023 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:20

Conclusos para decisão
01/02/2023 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.
24/01/2023 14:01

Prazo em Curso
23/01/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
23/01/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2023 16:18

Emissão da Relação
20/01/2023 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2023.
09/11/2022 16:53

Autos preparados para expedição
03/09/2022 04:36

Expedição de Certidão.
24/08/2022 21:03

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
24/08/2022 17:15

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 14:45

Autos preparados para expedição
23/08/2022 14:45

Emissão da Relação
22/08/2022 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2022 16:39

Recebida petição inicial
08/08/2022 07:49

Conclusos para despacho
08/08/2022 07:48

Expedição de Certidão.
08/08/2022 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2022 07:47

Retificação de Classe Processual
06/08/2022 17:00

Apensado ao processo numero do processo
06/08/2022 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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