03/09/2025 18:01

Prazo em Curso
11/07/2025 15:39

Manifestação do Ministério Público
10/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:21

Autos entregues em carga ao Promotor
08/06/2025 01:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB 8652/MS) Processo 0800775-52.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes.

Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, III, b do CPC.

Deixo de condenar as partes em custas finais, ante ao disciplinado no artigo 90. §3º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Intime-se a Autarquia Federal para a implementação do benefício concedido à parte autora.

Expeça-se o respectivo ROPV, conforme requerido.

Certifique-se o trânsito em julgado a partir da publicação, visto que a formulação de acordo configura preclusão lógica com prejuízo de recurso das partes.
29/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:25

Autos preparados para expedição
29/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 14:24

Autos preparados para expedição
28/05/2025 14:23

Emissão da Relação
26/05/2025 16:27

Autos preparados para expedição
21/05/2025 21:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 21:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:53

Registro de Sentença
21/05/2025 21:53

Homologada a Transação
27/02/2025 12:29

Conclusos para julgamento
26/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 15:05

Emissão da Relação
20/02/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:27

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB 8652/MS) Processo 0800775-52.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Acerca do resultado do laudo pericial de fls.55-62 e relatório social de fls.88-95: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.
31/10/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 15:03

Autos preparados para expedição
30/10/2024 15:02

Emissão da Relação
17/10/2024 18:31

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
17/10/2024 18:30

Documento Digitalizado
17/10/2024 18:30

Documento Digitalizado
17/10/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2024 10:08

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB 8652/MS) Processo 0800775-52.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva - intime-se a parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modifcativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
04/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 16:30

Emissão da Relação
02/07/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:57

Expedição de Carta.
01/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:00

Autos preparados para expedição
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:58

Prazo em Curso
06/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
13/04/2024 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
12/04/2024 10:14

Prazo em Curso
04/03/2024 01:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:42

Prazo em Curso
19/02/2024 23:30

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 13:44

Autos preparados para expedição
16/02/2024 13:43

Emissão da Relação
16/02/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:38

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:31

Documento Digitalizado
15/12/2023 16:22

Prazo em Curso
06/12/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 11:40

Autos preparados para expedição
06/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 10:37

Emissão da Relação
05/12/2023 10:04

Emissão da Relação
20/11/2023 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 10:32

Proferida decisão interlocutória
06/11/2023 11:02

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2023 17:01

Informação do Sistema
05/11/2023 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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