30/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:14

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2025 18:12

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:00

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800367-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiene Raquel Borges Rabello - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Não foram arguidas preliminares.

Como pontos controvertidos, de fato e de direito, fixo: Se estão preenchidos os requisitos para concessão da aposentadoria pleiteada.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento (na forma mista: presencial e por meio de videoconferência) para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca, bem como aquelas que assim optarem serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.

Dou o feito por saneado.

Cumpra-se.
08/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:28

Recebidos os autos
04/07/2024 09:28

Decisão ou Despacho
02/07/2024 23:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 22:59

Decorrido prazo de parte
18/05/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:12

Recebidos os autos
08/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:11

Recebidos os autos
21/03/2024 15:11

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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