20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:03

Emissão da Relação
02/06/2025 18:23

Autos preparados para expedição
31/05/2025 01:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:02

Processo Reativado
21/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:02

Prazo em Curso
21/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:32

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:55

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 22:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:30

Juntada de Ofício
12/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:54

Autos preparados para expedição
17/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Apelação
16/02/2025 00:48

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0800623-30.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Bartolomeu Jara das Neves - Tópico final da r. sentença: "...Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar o INSS ao pagamento de auxílio-doença em favor da parte autora, no valor a que faz jus, com termo inicial em 11/01/2024 (data imediatamente subsequente ao termo de cessação do benefício - f. 24) e termo final em 25/06/2027, três anos após a realização da perícia médica (f. 96), abatendo-se eventuais valores recebidos sob o mesmo título nesse período ou outro benefício inacumulável.

Por conseguinte, convalido o pedido liminar de fl. 30/34 e decisão de fls. 73/74.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de. mora nos termos da EC n. 113/2021.

Face a sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de custas (Súmula 178 do STJ e do art. 24, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual 3.779/2009), bem como ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que serão arbitrados em liquidação de sentença.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
22/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 17:51

Autos preparados para expedição
21/01/2025 17:48

Emissão da Relação
26/12/2024 08:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
26/12/2024 08:46

Registro de Sentença
26/12/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 12:55

Informação do Sistema
30/10/2024 12:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
16/08/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
09/08/2024 10:24

Prazo em Curso
23/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
18/07/2024 00:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 06:04

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0800623-30.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Bartolomeu Jara das Neves - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
08/07/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:44

Emissão da Relação
26/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 06:20

Prazo em Curso
20/06/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 11:50

Emissão da Relação
10/06/2024 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:34

Prazo em Curso
21/05/2024 09:30

Autos preparados para expedição
21/05/2024 09:22

Expedição de Carta.
29/04/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2024 14:15

Juntada de Ofício
26/04/2024 09:14

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 09:12

Emissão da Relação
21/04/2024 02:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:36

Autos preparados para expedição
10/04/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 16:41

Proferida decisão interlocutória
09/04/2024 13:56

Prazo em Curso
09/04/2024 13:55

Documento Digitalizado
09/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2024 11:48

Prazo em Curso
25/03/2024 09:03

Juntada de Ofício
15/03/2024 01:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
15/03/2024 01:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 06:56

Prazo em Curso
11/03/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 09:04

Emissão da Relação
06/03/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:14

Expedição de Carta.
05/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:03

Autos preparados para expedição
05/03/2024 15:03

Emissão da Relação
07/02/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 10:34

Outras Decisões
05/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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