30/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:27

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:27

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 13:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 12:59

Recebidos os autos
05/06/2025 12:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006456-14.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Eder Garcia de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Whirpool S.

A.

Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
30/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 07:55

Não-Provimento
28/04/2025 16:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
03/10/2024 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:45

Expedição de "tipo de documento".
02/10/2024 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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