15/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 15:40

Registro de Sentença
15/09/2025 15:40

Homologada a Transação
12/06/2025 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:35

Decisão ou Despacho
27/05/2025 14:32

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:46

Recebidos os autos
25/04/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS), Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801468-23.2023.8.12.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Eva Ramos - Reqdo: Aparecido Rubio - Intimação das partes da decisão de fls.130-132, bem como da certidão de fls.129. "Inicialmente, considerando-se que o presente feito encontra-se em ordem, porquanto não há irregularidades a serem supridas ou nulidades para serem declaradas, declaro-o saneado.

O ponto objeto de prova é: saber se é possível, pelo tempo informado na inicial, o reconhecimento da união estável entre a autora e o de cujus, assim como a partilha de bens.

Defiro a produção de prova testemunhal requerida na espécie, consistente, apenas, na oitiva de testemunhas.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27.05.2025, às 14h15min.

Em relação ao ônus da prova, averbe-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus de prova, nos exatos termos da previsão do art. 373, incs.

I e II, do CPC.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta, para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não esteja presente no feito (artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil), observando-se o disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Anote-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Entretanto, se a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública a intimação será pela via judicial, conforme art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Os advogados poderão participar da audiência telepresencialmente.

As partes poderão participar da audiência telepresencialmente.

As testemunhas residentes nessa Comarca deverão comparecer presencialmente ao Fórum, a fim de prestar o seu depoimento; destaco que as que residirem na cidade de Jateí/MS e Vicentina/MS, caso requerido no prazo para apresentar o rol de testemunhas e haja pauta, poderão ser ouvidas a partir do PID de Jateí/MS e Vicentina/MS.

As testemunhas não residentes nessa Comarca poderão participar telepresencialmente da audiência, desde que respeitadas as mesmas normas aplicadas aos atos processuais presenciais.

Poderá ser requerido que o depoimento da testemunha não residente nessa Comarca, mas que resida nesse Estado, seja por videoconferência, o que deverá ser requerido no prazo para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

As pessoas que forem participar da audiência telepresencialmente, deverão, no dia e hora designada para a audiência acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente."Instrução e Julgamento Data: 27/05/2025 Hora 14:15 Local: Sala padrão - 2ª Vara
12/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:10

Recebidos os autos
20/01/2025 19:10

Decisão ou Despacho
20/01/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:00

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 19:22

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801468-23.2023.8.12.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Eva Ramos - Reqdo: Aparecido Rubio - Intimação da parte autora do despacho de fls.124: "Em respeito ao art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição apresentada às f. 118-123.

Oportunamente, conclusos."
09/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:31

Recebidos os autos
24/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 15:44

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 14:36

de Mediação
16/11/2023 18:36

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 18:36

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 18:33

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 12:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 12:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 16:46

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:06

Recebidos os autos
05/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 10:02

Retificação de Classe Processual
14/08/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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