TJMS - 0801065-54.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 10:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alex Victor de Oliveira (OAB 26795/MS) Processo 0801065-54.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdenio Bezerra de Sousa - Verifica-se que não foram encontrados bens passíveis para penhora.
Considerando o princípio da celeridade que rege o Juizado e a inexistência de bens, o processo deve ser extinto.
Cabe esclarecer que a extinção do processo, sem resolução do mérito, não causará nenhum prejuízo à parte, pois com a nova redação do art. 286, II, do CPC, eventual novo processo ajuizado pela parte correrá nesta mesma Vara, iniciando-se novamente o rito processual.
Assim, diante do acima exposto, dada a inexistência de bens penhoráveis, julga-se extinto o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.
Sem incidência de custas e honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/07/2024 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
-
09/07/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 09:52
Recebidos os autos
-
20/06/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 09:52
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
14/06/2024 13:06
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
-
05/06/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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26/05/2024 14:40
Recebidos os autos
-
26/05/2024 14:40
Decisão ou Despacho
-
03/05/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 04:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
-
24/04/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 17:31
INCONSISTENTE
-
15/01/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:23
Recebidos os autos
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14/12/2023 10:23
Juntada de Informações
-
14/12/2023 10:23
Decisão ou Despacho
-
27/11/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
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08/11/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 19:56
Recebidos os autos
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06/11/2023 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2023 08:40
Conclusos para decisão
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01/11/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/08/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:06
INCONSISTENTE
-
15/08/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
-
08/08/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 23:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 23:44
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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01/07/2023 14:20
Recebidos os autos
-
01/07/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 08:15
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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