26/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:52

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 12:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808930-95.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Maria Aparecida da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
28/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:02

Provimento
27/05/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 21:11

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808930-95.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Maria Aparecida da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
24/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 14:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 14:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2025 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808930-95.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Maria Aparecida da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 10:15

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 10:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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